📄 Termos de Uso

Última atualização: [13 de maio de 2025]

Bem-vindo ao Brasil na Notícia! Estes Termos de Uso regulam a utilização do portal de notícias acessível em [www.brasilnanoticia.com.br] (o “Site”). Ao acessar ou utilizar nossos conteúdos, você concorda integralmente com as regras aqui estabelecidas.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este serviço.

1. OBJETIVO DO PORTAL

O Brasil na Notícia é um veículo digital independente que oferece notícias, artigos, entrevistas e análises jornalísticas sobre temas de interesse nacional e internacional, com foco em política, economia, cultura, ciência, saúde, tecnologia, esporte e sociedade.

Nosso compromisso é com a informação precisa, plural e responsável, respeitando os princípios éticos do jornalismo.

2. USO DOS CONTEÚDOS

2.1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos e marcas — é protegido por direitos autorais e pertence ao Brasil na Notícia ou a seus licenciadores.

É vedada a reprodução total ou parcial, distribuição, exibição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito, salvo nos casos permitidos pela legislação brasileira (ex: uso pessoal, citação com fonte, etc).

2.2. Uso Permitido

Você pode:

• Acessar e ler as matérias para fins informativos e pessoais;
• Compartilhar links das publicações em redes sociais, desde que mantida a integridade e atribuição da fonte (Brasil na Notícia);
• Comentar nas postagens, observando as diretrizes da seção 6.

3. REGISTRO E ASSINATURA (SE APLICÁVEL)

O acesso ao conteúdo é gratuito, mas determinadas funcionalidades (como newsletter, fóruns ou planos de assinatura) podem exigir cadastro com dados pessoais. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

O tratamento dessas informações segue nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a política].

4. RESPONSABILIDADE EDITORIAL

O Brasil na Notícia se compromete com a verificação de fontes e fatos, porém não se responsabiliza por:

• Opiniões expressas por colunistas e comentaristas, que são de responsabilidade exclusiva dos mesmos;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos;
• Erros de digitação ou publicações eventualmente desatualizadas — que serão corrigidas assim que identificadas.

5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O uso do site se dá por conta e risco do usuário. O Brasil na Notícia não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes:

• Da indisponibilidade temporária do site;
• De falhas técnicas, vírus ou invasões cibernéticas;
• De decisões tomadas com base nas informações aqui publicadas.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao interagir com o site (ex: comentários, enquetes, fóruns), o usuário compromete-se a não publicar conteúdos que:

• Incitem ódio, violência, preconceito, racismo ou discriminação;
• Contenham fake news, difamação ou acusações infundadas;
• Violem leis brasileiras, direitos de terceiros ou normas morais.

Comentários que violem essas diretrizes poderão ser removidos sem aviso prévio, e usuários reincidentes poderão ser bloqueados.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

O Brasil na Notícia reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação atualizada nesta página. Recomendamos que você consulte periodicamente para manter-se informado.

O uso contínuo do site após modificações representa aceitação integral dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de [cidade-sede do site], com renúncia expressa a qualquer outro.

9. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou solicitações legais, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail:
📧 brasilnanoticia369@gmail.com